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Plataforma Competitiva

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DISPONIBILIDADE E PREÇOS DE ENERGÍA ELÉTRICA PARA INDUSTRIAS

O preço da energia elétrica paraguaia industrial é a mais econômica da região com US$41,53 por megawatts por hora (MWh).

Com as novas linhas de transmissão de 500 kV foi feita uma melhoria importante no fornecimento seguro y continuo da indústria e a cidadania com energia elétrica. Existem áreas do país com uma maior disponibilidade de energia elétrica, o Governo pode aconselhar as empresas intensas em energia sobre os locais mais apropriados.

100% da energia elétrica do Paraguai vem de fontes hidroelétricas, ambientalmente sustentáveis.
Para mais informações, consulte: Projeto de Construção da Linha de Transmissão de 500kV Yacyretá – Ayolas – Villa Hayes

http://www.ande.gov.py/noticias/documentos/2477/lt_500_web.pdf

Fonte: FDI Intelligence
Fonte: ANDE (a0o 2014)

ACESSO PREFERENCIAL AO MERCADO DA UNIÃO EUROPEIA. SGP+

Desde o ano 2014, o Paraguai continua como único país do Mercosul com um acesso preferencial a União Europeia para mais de 6.300 produtos com o “Sistema Geral de Preferências Plus” (SGP+).

Dos setores com acesso preferencial, destacam-se itens como roupas, calçados, plásticos, inseticidas, couro, rações, madeiras, entre outros.

Com isso, as empresas internacionais têm a possibilidade de fazer processos produtivos no Paraguai, para exportar depois para a União Europeia, com uma tarifa reduzida.

Fonte: MIC/REDIEX

REGIME FISCAL

REGIME FISCAL CONSOLIDADA – TRIPLO DEZ
O Paraguai tem o pacote de impostos mais competitivo da região. No ano 2004, foi implementado um sistema tributário simples e vantajoso para a empresas nacionais e internacionais, chamado “Triplo 10”.

Os impostos são:

– 10% de Imposto a Renda corporativa.

– 10% de imposto a Renda Pessoal (valido a pessoas que recebem mais de 60 salários mínimos num ano; regulamento em vigor para o ano 2017)

– 10% de Imposto ao Valor Agregado sobre bens e serviços (com reduções ou isenções para bens básicos e serviços educacionais).

LEI 60/90
Estabelece o regime de incentivos fiscais para o investimento de capital, de origem nacional ou estrangeira. Os objetivos são: aumentar a produção de bens e serviços, criar fontes de trabalho permanente, promover as exportações, substituir importações, promover o investimento e reinvestimento de lucros em bens de capital e adotar tecnologias para aumentar a eficiência produtiva e permitir um maior e melhor uso de matérias primas, mão de obra e recursos de energia nacionais.

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REGIME DE MAQUILA
A lei 1064/97 criou o Conselho Nacional de Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME), que visa promover o estabelecimento de empresas maquiladoras e regular a sus operações.

Estas empresas adicionam mão de obra e outros recursos nacionais e trabalham na transformação, produção, reparação e montagem de produtos de procedência estrangeira importadas temporalmente para esta finalidade e reexportação posterior, executando um contrato assinado com uma empresa localizada no exterior.

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REGIME DE IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS
O Objetivo deste regime é promover a importação de matérias-primas e insumos que não estejam sendo produzidos no pais. O formato jurídico está composto pelo Decreto Nº 11.771/00, o Decreto Nº 6.957/05 y la Resolução Nº 1/01.
REGIME DE ORIGEM DO MERCOSUL
É o conjunto de requisitos que permitem a garantia de que um produto tenha sido fabricado em um dos Estados membro do MERCOSUL. Esta regra ou requisitos podem ser gerais ou específicos.

Os bens que cumprem com essas condições são chamados “Originários do MERCOSUL” e podem ser comercializados entre os países do bloco sem pagamento de taxa de importação.

LEI DE ZONAS FRANCAS
A lei de Zonas Francas No. 523, decretada no ano 1995, cria e autoriza o funcionamento no território paraguaio dos espaços sujeita ao controle do Estado, onde as atividades comerciais, industriais e de serviços são desenvolvidas, e que recebam benefícios especiais que promovem atividades orientadas ao desenvolvimento do comércio exterior.
DECRETO 11.701 “REGIME DE IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS”
El objetivo de este régimen es fomentar la importación de materias primas e insumos que no se produzcan en el país. Para la obtención de la certificación se deben cumplir ciertos requisitos como ser: la materia prima no debe conseguirse en el interior del país, el monto de la importación no debe ser inferior a USD 1.500. El beneficio de este régimen es la aplicación de un arancel aduanero de 0% a la importación de materias primas, siempre que se demuestre que son utilizadas en los procesos productivos.
LEI 4838/12 “POLÍTICA AUTOMOTIVA NACIONAL”
É uma lei de incentivos fiscais para o investimento de capital de origem nacional e estrangeiro com a finalidade de promover e estimular a fabricação ou montagem de veículos motorizados e não motorizados, autopeças em geral. Também tem como objetivo contribuir no melhoramento da competitividade, criar fontes de trabalho, acesso e transferência de tecnologia, entre outros.
LEI 5102/13 “ALIANÇA PÚBLICO-PRIVADA”
Tem como objetivo estabelecer as normas e mecanismos para promover por meio da participação público-privada, os investimentos em infraestrutura pública e na prestação de serviços, a que elas estejam destinadas o sejam complementarias as mesmas, assim também na produção de bens e prestação de serviços que sejam próprios do objetivo de organizações, entidades, empresas públicas e sociedades nas quais o Estado seja parte.
LEI 5074/13 “ESTABELECE O REGIME DE OBRAS PÚBLICAS”
Estabelece modalidades e condições especiais e complementarias a Lei N° 1045/83 “Que estabelece o Regime de Obras Públicas”.

VANTAGENS COMPETITIVAS PRINCIPAIS DO PARAGUAI PARA EMPRESAS

CUSTO DO TRABALHO

De acordo com estudos comparativos internacionais, o Paraguai é um dos países da América do Sul com menor custo do trabalho para o empregador.

Enquanto o país tem um salário mínimo para garantir a satisfação das necessidades básicas dos funcionários, os custos com pessoal do Paraguai são os mais competitivos na região, por causa do custo dos custos de segurança e de vida social.

 

Entre os setores com itens de acesso preferencial, como suporte de vestuário, calçado, plásticos, inseticidas, couro, equilibrada, madeira, entre outros.

Assim, as empresas internacionais têm a capacidade de tornar os processos de produção no Paraguai, para subsequente exportação para a União Europeia, com uma tarifa reduzida.

custos de trabalho estimado para a indústria 100 funcionários, incluindo 10 engenheiros, 1 diretor, 1 gerente, 17 técnicos altamente qualificados, 50 operadores qualificados, 13 operadores não qualificados 1 gerente de controle de qualidade 5 especialistas de controle de qualidade e 2 secretários.

PREÇO DA ENERGIA – SECTOR INDUSTRIAL

A produção excedente significativo de eletricidade do Paraguai permite que a energia oferecendo o menor preço na América do Sul. Assim, o Paraguai é particularmente competitiva para indústrias eletrointensivas. Vale ressaltar que 100% da eletricidade produzida no Paraguai vem de fontes renováveis.

Fonte: FDI, Datos Paraguay: ANDE; Datos Argentina: EDESUR (2016)

MERCOSUL FISCAL MAIS COMPETITIVA

De acordo com o Banco Mundial, a soma dos impostos e contribuições trabalhistas Você média de uma empresa paraguaia é a mais baixa no Mercosul, e terço inferior da América do Sul.

Dados: Banco Mundial (Doing Business 2017)

REDIEX

A REDIEX é um organismo em dependência ao Ministério de Indústria e Comercio, visando pontos para: Promover os investimentos, locais e estrangeiros, que ajudem a promover o desenvolvimento social e econômico do país e apoiar a exportação dos setores mais produtivos do pais, perante o trabalho em rede com todas as partes interessadas: O Governo, os empresários e as organizações da sociedade civil, com o objetivo da geração de ações em conjunto que projetem a exportação de produtos.
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